{"id":3778,"date":"2022-02-09T19:42:52","date_gmt":"2022-02-09T19:42:52","guid":{"rendered":"https:\/\/madeiraandportosanto.belongstoall.com\/termos\/"},"modified":"2022-04-07T18:20:46","modified_gmt":"2022-04-07T18:20:46","slug":"termos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/madeiraandportosanto.belongstoall.com\/es\/termos\/","title":{"rendered":"T\u00e9rminos y Condiciones"},"content":{"rendered":"\n

Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong>
Este website \u00e9 uma ferramenta meramente promocional sem objetivos lucrativos e cuja principal finalidade \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da nova marca do destino tur\u00edstico Madeira, n\u00e3o existindo qualquer interesse comercial ou outro na sele\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados apresentados.

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Direitos de Propriedade<\/strong>
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Exclus\u00e3o de Responsabilidade<\/strong>
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Links de Acesso a Outros Websites<\/strong>
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Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong>
Caso o utilizador\/entidade considere que algum conte\u00fado constante do presente website constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos de autor, dever\u00e1 enviar para a Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Madeira, uma comunica\u00e7\u00e3o escrita com os seguintes elementos e informa\u00e7\u00f5es:
(a) nome, morada, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail;
(b) uma descri\u00e7\u00e3o do material cujos direitos de autor o utilizador considera terem sido violados;
(c) a URL exata ou uma descri\u00e7\u00e3o do(s) local(is) onde se encontra o material em quest\u00e3o;
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(e) a assinatura manual ou eletr\u00f3nica do utilizador ou do seu representante legal; e
(f) uma declara\u00e7\u00e3o, sob juramento ou compromisso de honra, atestando que as informa\u00e7\u00f5es constantes da comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o corretas e que o utilizador \u00e9 o propriet\u00e1rio dos direitos de autor ou seu representante autorizado.

A comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser enviada via correio eletr\u00f3nico para geral@ap-madeira.pt<\/a> ou para a seguinte morada:
Associa\u00e7\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o da Madeira
Rua dos Aranhas n.\u00ba 24 e 26,
9000-044 Funchal

Interpreta\u00e7\u00e3o e Foro<\/strong>
A interpreta\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es de uso, bem como a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer lit\u00edgios que surjam no \u00e2mbito do website ser\u00e3o regulados exclusivamente pela lei e pelos tribunais portugueses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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